Introdução:

A privacidade dos dados fornecidos pelos nossos clientes é de extrema importância para nós e a sua recolha, tratamento, utilização, partilha e proteção, são efectuados tendo em conta os seguintes princípios

: 1. Recolher a penas os dados estritamente necessários à prestação dos nossos serviços e venda dos nossos produtos, sempre com autorização do respectivo titular para uma ou mais finalidades específicas, descritas na altura em que o consentimento é solicitado.

2. O tratamento e utilização dos dados recolhidos destinam-se apenas a permitir que os nossos clientes possam comprar e receber os produtos que disponibilizamos no nosso site com a maior comodidade e segurança possíveis.

3. A partilha de dados dos nossos clientes, com outras entidades, restringem-se apenas aos dados estritamente necessários ao bom funcionamento dos serviços de processamento de pagamentos e de envio das encomendas dos nossos clientes, bem como àqueles que são obrigatórios por lei ex: comunicação de faturas à autoridade tributária.

4. A proteção dos dados dos nossos clientes é garantida pela restrição de acessos a essa informação, pela utilização de protocolos de envio encriptado nas nossas comunicações com os nossos clientes e com os terceiros que nos prestam serviços e ainda por uma política interna de segurança que visa manter a integridade de toda a nossa informação.

5. O site Hortuga.pt não solicita a idade ao titular dos dados pessoais, mas solicita que este confirme que tem mais de 18 anos de idade através da aceitação dos nossos Termos e Condições de Utilização.

Para além dos princípios descritos acima a Política de Privacidade do Site Hortuga.pt foi ainda elaborada tendo em conta o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018 e rege-se pelos seguintes termos: 

1. Condições de Utilização

O site hortuga.pt tem áreas de acesso livre e áreas de acesso restrito, sujeito a prévio registo dos utilizadores e/ou à contratação de serviço. A utilização do hortuga.pt está sujeita à prévia concordância e aceitação dos Termos e Condições dos quais esta Política de Privacidade faz parte integrante.

2. Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

O site hortuga.pt respeita a privacidade de quem quer que nos visite, pelo que qualquer informação pessoal recolhida será, em primeiro lugar, utilizada para dar resposta a qualquer serviço solicitado e, em segundo lugar, processada no sentido de melhorar a forma como o servimos.

Os dados pessoais que recolhemos ao realizar uma compra são: nome, endereço de email, morada de facturação/entrega, número de contribuinte, telefone de contacto, endereço IP, preferências pessoais da conta, dados transacionais (informação de compras) e dados técnicos (informação sobre os cookies).

Os dados pessoais são recolhidos através da interação dos utilizadores com o site, e ainda mediante processos técnicos como os formulários de contacto, comentários, cookies e dados analíticos.

2.a. Comentários

Neste momento o site não permite o envio de comentários, mas caso venhamos a permitir e dado que é uma informação pública e voluntária dos nossos utilizadores sobre os nossos produtos ou serviços, poderá ser sujeita a aprovação antes de ser publicada e será guardada indefinidamente até enquanto fizer sentido, tendo em conta o fim a que se destina.

2.b. Formulários de contacto

Ao criar a sua conta e ao realizar uma encomenda, os dados pessoais preenchidos nos formulários são recolhidos pelo nosso site para podermos dar seguimento à encomenda e comunicar consigo.

2.c. Cookies

O site Hortuga.pt utiliza cookies para recolher e guardar informação. Cookies são os ficheiros de texto que identificam o site, atribuem ao dispositivo do utilizador, como, por exemplo, um computador ou telemóvel, um identificador único e podem guardar parâmetros de utilização do site. Ao visitar um site pela primeira vez, são transferidos cookies para o dispositivo do utilizador. Da próxima vez que visitar o site, o dispositivo do utilizador verifica se tem o(s) cookie(s) desse site e envia ao mesmo a informação, indicando-lhe que já não é a sua primeira visita. Desta forma, permite adaptá-lo às preferências pessoais do utilizador. São vários os tipos de cookies utilizados:

2.c.1. Essenciais:

Aqueles que são necessários para aceder a áreas específicas do site, permitir a navegação no site e a utilização das suas aplicações, como aceder a áreas seguras do site através de login e, por exemplo na área do site Hortuga.pt onde pode subscrever os nossos produtos, registar os itens selecionados para compra. Sem estes cookies, há serviços que não podem ser prestados.

2.c.2. Analíticos:

Permitem reunir informações relativas à utilização que é feita de um site, tais como as páginas que são visitadas.

2.c.3. De funcionalidade:

Permitem que páginas do site memorizem as opções escolhidas pelo utilizador, ou seja, guardam as suas preferências relativamente à utilização do site.

2.c.4. De publicidade:

Permitem apresentar publicidade aos utilizadores, medir a sua eficácia da publicidade e adaptá-la ao utilizador, no entanto, só por si, não identificam o utilizador.

Pode sempre alterar as definições do seu browser para bloquear ou eliminar cookies, ou para o avisar de cada vez que se armazene um novo cookie no computador e, desta forma, poder decidir se o aceita ou recusa. Se optar por bloquear ou eliminar os cookies do site Hortuga.pt pode não conseguir aceder aos serviços prestados ou prejudicar a qualidade da sua experiência de utilização no site.

2.d. Dados analíticos

Para termos informação analítica do nosso site e podermos com essa informação melhorar o nosso serviço, utilizamos ferramentas internas que não partilham com terceiros a informação que recolhemos e geramos.

3. Com quem são partilhados os seus dados

O site hortuga.pt só transmite a terceiros os dados pessoais que recolhe, respeitando o princípio da minimização dos dados constante da alínea c) do n.º 1 do RGPD e quando técnica ou legalmente o tenha de fazer, nomeadamente, mas não exclusivamente, nas seguintes situações:

3.a. Nos processos associados a transações, nomeadamente transmissões relacionadas com pagamentos e/ou comunicação de faturas à Autoridade Tributária;

3.b. Na comunicação, quando utiliza serviços de terceiros, por exemplo, para o envio comunicações, nomeadamente de emails;

3.c. Em cumprimento de obrigação legal de resposta a pedido de autoridade competente, tal como entidades reguladoras, órgãos de polícia criminal ou tribunais;

3.d. Em interesse legítimo próprio, apresentar / desenvolver ações em defesa dos seus direitos ou para proteção dos seus Clientes e/ou Utilizadores.

4. Por quanto tempo são retidos os seus dados

Os Seus dados são retidos durante o tempo que for estritamente necessário mediante o fim a que se destinam, ou até que haja indicação para a sua eliminação, sem prejuízo daqueles que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

5. Quem tem acesso aos seus dados.

Cada o utilizador registado no nosso site pode ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento. Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

6. Que direitos tem sobre os seus dados

6.a. Acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do site hortuga.pt a confirmação de que os seus dados são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder-lhes e saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos e demais informações previstas nos termos do art.º 15.º do RGDP.

6.b. Retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter a retificação de dados inexatos nos termos do art.º 16.º do RGDP.

6.c. Apagamento (“direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados, nos termos do art.º 17.º do RGDP. O apagamento efetivar-se-á sem demora injustificada a não ser que a retenção dos dados seja necessária por um dos motivos estipulados no ponto 3 do mesmo artigo, nomeadamente, mas não exclusivamente quando os dados:

6.c.1. O Tiverem sido recolhidos no âmbito da celebração de um contrato;

6.c2. O Sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais;

6.c.3. O Sejam essenciais para comprovar transações;

6.c.4. O Sejam necessários no âmbito de ações de defesa e/ou proteção dos direitos do site hortuga.pt e dos seus Proprietários, Administradores, Clientes e/ou Utilizadores.

6.d. Limitação do Tratamento

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados nos termos do art.º 18.º do RGDP. A Limitação do Tratamento poderá ser usada em vez do apagamento quando este tenha sido solicitado e não possa ser concretizado por uma das razões descritas em Apagamento (“direito a ser esquecido”).

6.e. Portabilidade

O titular dos dados pessoais tem o direito de receber do site Hortuga.pt os dados pessoais e ainda a que eles sejam transmitidos a outro responsável nos termos do art.º 20.º do RGDP.

6.f. Notificação de Violação

O titular dos dados pessoais tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos dados suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, nos termos do art.º 34.º do RGDP.

7. Para onde são enviados os seus dados

Com excepção dos envio obrigatórios às autoridades oficiais e às entidades que nos prestam serviço para processamento dos pagamentos e envio de encomendas, não partilhamos os dados dos nossos clientes.

8. Como são protegidos os seus dados

O site hortuga.pt implementou medidas de segurança físicas, informáticas e jurídicas para assegurar a integridade dos dados pessoais e protegê-los contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.

9. Procedimentos previstos perante uma violação de dados

No caso de uma eventual violação de dados comunicaremos a mesma a todos os utilizadores.

10. De que terceiros recebemos dados

Não se aplica.

11. Que decisões e/ou definições de perfil automatizadas nós fazemos com os dados de utilizador.

Não se aplica.

12. Requisitos de comunicação do sector regulamentado

Não se aplica.

13. Aterações e revisões

A Nossa Política de Privacidade poderá vir a ser revista a qualquer momento, sem aviso prévio e, eventualmente, com efeitos imediatos derivado de imperativos legais ou administrativos. Tais alterações serão publicitadas no nosso site hortuga.pt e, se for necessário, será solicitada a renovação do seu conhecimento e consentimento.

14. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

Henrique Mendoça – Administrador do site Hortuga.pt

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade pode contactar connosco através do email info@hortuga.pt ou do telefone +351939194937.