1. Introdução

O site de vendas online hortuga.pt, adiante designado por "site" ou "loja online" é um site de vendas online / de comércio electrónico, desenvolvido e explorado por Henrique Mendoça, com sede na Rua António Enes nº 3 – 5ºEsq., Oeiras, Portugal, doravante denominado por HORTUGA. Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização. Este documento estará sempre disponível online em hortuga.pt podendo ser consultado livremente e a qualquer momento, mesmo sem estar registado no site. O HORTUGA reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.

2. Objecto

Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é, entre o HORTUGA e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.

3. Registo e contacto com o Utilizador

Para poder proceder ao processo de compra o Utilizador do site tem, obrigatoriamente, que se registar. Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos com o Utilizador serão efetuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo ou morada alternativa indicada pelo utilizador durante o processo de finalização da encomenda. Assim sendo, deverá o Utilizador fazer os possíveis para manter sempre actualizados os seus dados pessoais ou ter o cuidado de indicar correctamente uma morada válida de entrega durante o processo de encomenda. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a HTUGA desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Caso não receba o email com os dados de acesso, recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email.

4. Produtos e Preços

4.1. Produtos  

Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, todos estes apresentam disponibilidade, salvo ruptura de stock. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, o HORTUGA reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.2. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, o HTUGA qualquer obrigação de o disponibilizar. HORTUGA não poderá igualmente ser responsabilizado por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

4.2. Preços

Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que corresponde aos locais de entrega indicados no ponto 6.1 deste documento e que estão também disponíveis para consulta na página "Entregas" deste site. Neste preço está incluído o IVA à taxa legal em vigor em Portugal Continental no dia da aquisição, sem prejuízo da apresentação em simultâneo do preço sem IVA. O HORTUGA reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detectado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, ao HORTUGA compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado. O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda e até podem ser oferecidos tendo em conta o tipo de produto e o valor total de cada encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.4 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda.

5. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento

5.1. Navegação no site  

O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão realizar encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.

5.2. Registo de Encomendas

Para efetuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção “Finalizar Compras” e “Confirmar Encomenda”. Antes de selecionar para Confirmar a encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras, escolher a opção de entrega, indicar cupões de desconto, utilizar vouchers de oferta e escolhera forma de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme a opção escolhida e descrito em 6.4.

5.3. Valor mínimo de encomenda

O valor mínimo de encomenda no site hortuga.pt são 20 € sem IVA. As encomendas abaixo desse valor são permitidas, mas será cobrada uma taxa fixa adicional de 10€ ( taxa de pedidos pequenos), que visa dissuadir esse tipo de encomendas. Exceptua-se o caso dos clientes que já tenham uma subscrição de 4 semanas ativa e pretendam efectuar uma encomenda adicional inferior ao valor mínimo de encomenda, desde que a entrega dos produtos seja efectuada juntamente com os da sua subscrição em vigor, nestes casos é necessário que o cliente entre em contacto connosco para podermos processar a encomenda com isenção desta taxa de produtos pequenos, bem como do valor dos portes de envio como está descrito no ponto 6.4.

5.4. Meios de Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são: MBWAY, Referência Multibanco, ou Transferência Bancária. Excepcionalmente para casos especiais poderão ser aceites pagamentos em dinheiro contra a entrega, neste caso o cliente deve entrar em contacto conosco antes de confirmar a sua encomenda para receber indicacões de como deve finalizar a sua encomenda.

5.5. Finalização da Encomenda

Quando selecionar a opção “Confirmar Encomenda” a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar a atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega mas, depois de “Confirmar Encomenda” a mesma torna-se definitiva. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pelo HORTUGA informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e o HORTUGA.

5.6. Confirmação da encomenda

Todas as encomendas serão verificadas pelo HORTUGA e serão consideradas aceites as que no estado digam em processamento ou pendentes de pagamento.

5.7. Cancelamento ou alteração da encomenda

Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador até às 10:00 horas do dia seguinte à confirmação da Encomenda. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email info@hortuga.pt ou outro que a HORTUGA venha a indicar.

6. Entrega de Encomendas e Portes de envio

6.1. Entrega da encomenda

As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada alternativa de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo Utilizador atualizando os seus dados de registo. Como já referido, o HORTUGA não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do Utilizador. O HORTUGA recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de entrega. O HORTUGA apenas entrega as suas encomendas nos municípios do distrito de Lisboa, Portugal e que constam da tabela de locais de entrega disponível neste site  e neste documento de acordo com a lista abaixo:

A. Município de Lisboa

B. Município de Oeiras

C. Município de Cascais

D. Município de Sintra

O HORTUGA reserva-se o direito de alterar esta lista a qualquer momento e sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas que já estejam em curso nesse momento.

6.2. Modalidades de Entrega

O serviço de entrega será prestado pela HORTUGA, ou por terceiros contratados pela HORTUGA por forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentadas automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar.

6.3. Tempo de entrega

As entregas são agendadas de acordo com a localidade da morada de entrega indicada pelo Utilizador e tendo em conta a data da confirmação do pagamento da encomenda e o tipo de encomendas, conforme a informação para o efeito disponível na página "Entregas" deste site. logo que esteja agendada a entrega, o Utilizador recebrá um aviso indicando o dia e o periodo do dia (de manhã ou à tarde) em que a entrega está prevista. Caso não seja possivel ao utilizador ter alguém para receber a encomenda na repectiva morada no respectivo dia e periodo indicado no aviso, deve contactar o HORTUGA com a maior brevidade possível para se encontrar uma alternativa ou efetuar novo agendamento.

6.4. Portes de Envio

Os portes de envio são calculados automaticamente e serão suportados pelo Utilizador. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas nos serviços utilizados pela HORTUGA, revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo. Os preços dos portes apresentados, destinam-se apenas aos locais de entrega definidos no ponto 6.1 deste documento. Tendo em conta os locais de entrega actualmente definidos os portes de envio têm um valor fixo de 5,00€ + Iva , valor esse que é oferecido para encomendas iguais ou superiores a 30 € ( trinta Euros) ou que incluam um dos 3 cabazes standard disponíveis no site. Para clientes que tenham subscrições de 4 semanas activas, caso efetuem encomendas adicionais dentro do mesmo período, também será oferecido o valor dos portes de envio, desde que os produtos encomendados sejam entregues juntamente com os da subscrição em vigor. Caso o cliente pretenda uma entrega separada da entrega da sua subscrição e essa encomenda for inferior a 30,00€, será cobrado o valor normal dos portes.

7. Dados pessoais

7.1. Recolha de Dados

Pessoais Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade. Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a HORTUGA reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos mesmos. Pode ver toda a informação relativa à nossa política de privacidade na página Política de Privacidade.

7.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à HORTUGA o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A HORTUGA garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela HORTUGA, exceto em situações que derivem de imperativos legais. Toda a informação fornecida durante o acto de registo será utilizada para: – Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma. – Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções. Na HTUGA o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador. Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, a HORTUGA não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência. Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a HTUGA reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

7.3. Atualização dos Dados Pessoais

O Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e retificar os dados que careçam de atualização.

8. Cancelamento de encomendas e troca de artigos

8.1. Cancelamento de Encomendas O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, até às 10:00 horas do dia seguinte à confirmação da encomenda, enviar um email para info@hortuga.pt ou para outro email que o HTUGA venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção.

8.2. Troca ou devolução de produtos indisponíveis

No caso da indisponibilidade de alguns dos produtos encomendados pelo Utilizador o HORTUGA poderá proceder à substituição por um produto similar. No caso de não existir um produto similar, o HORTUGA procederá ao ajuste do valor da encomenda. Caso a mesma já tenha sido paga pelo Utilizador o HORTUGA poderá realizar a devolução do valor do ajuste por transferência bancária ou em crédito para a encomenda seguinte, conforme a preferência do Utilizador.

9. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor

Todos os conteúdos presentes no site são propriedade do HORTUGA e não poderão, em qualquer circunstância, ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita. As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes. O HORTUGA, não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para a escolha do tamanho do produto. O HORTUGA, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que daí podem advir.

10. Notas Finais

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à HORTUGA, através do Telefone +351 939 194 937 ou por email para info@hortuga.pt.